Em 17 municípios do Rio Grande do Norte, os resultados das eleições não estão totalizados. Isso porque 19 candidaturas majoritárias estão sub judice, segundo informações dadas ontem pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador João Batista Rebouças. Esses candidatos aguardam julgamento de recurso interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso que mais chama a atenção é o de Monte Alegre (a 45 km de Natal), onde não há prefeito eleito até agora.
Nesse município, as duas candidaturas (Maria das Graças Marques Silva - PSD e Severino Rodrigues - PMDB) estão com registro indeferido com recurso. Se a decisão for mantida, os votos dados aos dois candidatos serão anulados e haverá eleição suplementar. No sistema de divulgação de resultados do TSE consta um total de 13.816 votos nulos, dentre os quais estão os votos dados aos dois candidatos. Esse votos esperam por validação. "Se o TSE entender que os dois são hábeis, o que tiver maior quantidade de votos é o eleito. Se entender que são inábeis, teremos eleição suplementar. Se ele entender que um só é hábil, e se esse candidato tiver maioria, será o eleito", afirmou o desembargador. Nesse municípios, os dois candidatos aparecem com votação zerada.
O julgamento dos recursos, no âmbito do TSE, ainda pode alterar os resultados, inclusive com realização de nova eleição, em outros seis municípios. São eles: Arês, Serra do Mel, Triunfo Potiguar, Barcelona, Galinhos e Caiçara do Rio do Vento."Pode ter nova eleição em algum deles, dependendo do entendimento do TSE e da votação que cada um dos candidatos recebeu em seus municípios", afirmou o presidente do TRE-RN. Segundo ele, não há como precisar em quanto municípios isso pode ocorrer. Rebouças disse que vai pedir prioridade do TSE nesses julgamentos.
De acordo com o artigo 41, do Código Eleitoral a nulidade do pleito, com realização de uma nova eleição, pode ocorrer se o candidato - que vier a ter o registro cassado pelo TSE - tiver somado acima de 50% dos votos válidos. A norma diz o seguinte: "...sendo cassado o registro ou o diploma do candidato, os votos dados a ele, até então possivelmente válidos, serão nulos. E se essa nulidade alcançar mais da metade dos votos válidos, será realizado novo pleito". Os resultados nesses seis municípios também pode mudar, caso um dos candidatos sub judice tenha uma soma de votos superior a do candidato atualmente declarado como eleito. Em Caiçara do Rio do Vento, o candidato eleito obteve 1.402 votos e a soma dos votos nulos, que inclui os o sub judice, é de 1.784. Se este candidato obtiver 1.500 votos tem a vitória. Em outros dez municípios, o julgamento dos recursos no TSE não ameaça os eleitos porque eles detém um total de votos maior que a soma dos votos nulos, o que descarta que ele seja superado pelo adversário.
Aécio defende antecipar candidatura
Belo Horizonte (AE) - O senador e possível candidato tucano a presidente Aécio Neves (MG) defendeu ontem que o partido inicie 2014 já com um nome definido para a corrida ao Palácio do Planalto. Ainda saboreando a reeleição do afilhado político, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o parlamentar assumiu discurso de postulante à Presidência, embora dissesse que o posto poderá ser disputado por ele ou "outro companheiro". Para Aécio, o PSDB não pode fazer como em 2010, quando lançou candidato mais tarde - no fim do prazo de desincompatibilização, em março. Ressaltou, porém, que "2014 tem de chegar em 2014" - antes, é preciso discutir um programa para o País.
"Entre o fim de 2013 e o início de 2014, a oposição tem de apresentar o seu candidato", afirmou. "Acho que não pode ficar para a véspera da eleição. Porque aí o conjunto dos partidos já estará definido. Para que (o PSDB) amanheça 2014 com candidato. Janeiro de 2014 deveria ser isso, lançamento da candidatura."
Para o senador, esse seria um prazo adequado para a apresentação da proposta tucana para o País e, principalmente, para a costura de alianças em torno do "projeto alternativo" ao atual governo petista. Em 2010, o presidente do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE), admitiu que a demora na definição do nome do partido para a disputa prejudicou a candidatura do então governador de São Paulo, José Serra.
Embora ainda eufórico com a vitória de Lacerda sobre Patrus Ananias (PT), candidato apoiado pela presidenta Dilma Rousseff, Aécio disse que o episódio não é algo que vá ser decisivo "lá na frente", ou seja, na próxima sucessão presidencial. Para ele, se houve nacionalização da campanha em Belo Horizonte foi por causa da forma como o Palácio do Planalto entrou na disputa. "Não foi da minha parte", disse o senador, que introduziu o tema do julgamento do mensalão na campanha e atacou duramente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Temos de discutir qual projeto de País queremos", disse "Se cair sobre mim (a candidatura), tudo bem. Se for outro companheiro, tudo bem", disse o tucano, que recebeu o Grupo Estado em seu apartamento na região centro-sul de Belo Horizonte Segundo ele, é preciso fazer "dois grandes favores": um ao Brasil, livrando-o do que chamou de "período de ineficiência" do governo petista; outro ao PT, mandando-o para "um estágio na oposição".
"Minha vitória (em 2012) é a vitória de um projeto que está dando certo em Minas Gerais", afirmou o senador tucano.
Peemedebista deve apoiar candidato do PT em São Paulo
São Paulo (AE) - O PMDB e o deputado federal e ex-candidato a prefeito de São Paulo Gabriel Chalita devem anunciar hoje o apoio formal ao candidato do PT, Fernando Haddad, neste segundo turno da eleição paulistana. O acordo será formalizado no escritório do vice-presidente da República, Michel Temer, na Capital, em reunião prevista para as 18 horas, que depende apenas da confirmação do seu deslocamento para São Paulo.
As negociações entre as cúpulas do PMDB e do PT no Estado foram coordenadas pelo próprio Temer. Em troca do apoio do PMDB e de Chalita, que teve 833.255 mil votos no primeiro turno, o partido pedirá a declaração do voto dos petistas aos candidatos peemedebistas no segundo turno das cidades paulistas de Sorocaba e Guarujá.
Em Sorocaba, o ex-prefeito Renato Amary (PMDB) obteve 39% dos votos válidos no primeiro turno e disputa o segundo turno com Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), que conseguiu 35,6%. Já no Guarujá, a atual prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) conseguiu 49,65% dos votos e disputará o segundo turno com Farid Madi (PDT), que obteve 35,34%.
Segundo o presidente do PMDB paulista, deputado estadual Baleia Rossi, o apoio recíproco entre os dois principais partidos da base aliada "é uma tendência natural" nas cidades onde não se enfrentam no segundo turno. Em São Paulo, apenas em Mauá há essa disputa: Donisete Braga (PT) e Vanessa Damo (PMDB) serão os adversários no próximo dia 28.
Balanço parcial do PMDB aponta que o partido elegeu 88 prefeitos no primeiro turno em São Paulo, ante 68 na eleição de 2008, bem como fez 78 vices, contra 52 na eleição municipal passada. "A expectativa é que cheguemos a 90 prefeitos e a 80 vices na eleição deste ano", concluiu Rossi.
Lula comemora "melhor resultado da história do PT"
Em nota divulgada em sua página do Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o crescimento do PT nas eleições municipais e disse que o resultado das urnas "é o melhor resultado da história do PT". Com a eleição de 624 prefeitos no primeiro turno em todo o País, um aumento de 12% em comparação com o resultado de 2008, e a ida de 22 candidatos petistas para o segundo turno, Lula disse que o resultado "mostra a força da nossa militância, dos nossos projetos e da nossa vontade de continuar melhorando a vida do povo brasileiro".
Lula também comentou a ida do petista Fernando Haddad para o segundo turno da eleição em São Paulo e admitiu a dificuldade do PT na capital paulista. "Tivemos também um bom resultado aqui em São Paulo. Não foi fácil, mas o povo paulistano acreditou na mudança, no novo, na vontade de transformar São Paulo em uma cidade mais humana e mais justa com todos os seus habitantes", disse.
"Agora temos motivação de sobra para trabalhar ainda mais e garantir nossa vitória no segundo turno", completou.
O ex-presidente finalizou a mensagem dizendo que a militância se mostrou "mais forte do que nunca" neste pleito e conclamando os petistas a "continuar trabalhando para garantir a eleição de nossos candidatos" que foram para o segundo turno.
Fonte: Tribuna do Norte
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