Equipe de transição tenta manter recursos federais

Reforma do Mercado das Rocas é uma das obras que correm risco de perder recursos federais. Foto: Aldair Dantas

Devido ao abandono de algumas obras públicas na atual gestão, o Município do Natal corre o risco de ter que devolver dinheiro para o Governo Federal. De acordo com a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo, será necessário readequar projetos ou disponibilizar contrapartidas para não perder os recursos assegurados. Um levantamento dos contratos assinados está sendo elaborado junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ainda nesta semana, técnicos do Ministério do Planejamento vêm à cidade para auxiliar nos trabalhos da equipe.


O valor total de recursos não executados ainda é uma incógnita. Para chegar ao somatório e decidir o que fazer, os membros da equipe de transição reúnem-se diariamente no sexto andar do prédio da CEF, no Centro. Ontem à tarde, funcionários do banco apresentaram o balanço dos contratos vigentes ao grupo e ao futuro prefeito. "Estamos aqui para saber da Caixa qual é a situação dos contratos. Ainda temos que ver como estão as finanças da prefeitura para então decidir o que podemos fazer", disse Carlos Eduardo.

Uma das certezas, no entanto, é o prazo de até o dia 23 deste mês para encaminhar documentação à superintendência local da Caixa no intuito de liberar os R$ 270 milhões referente as obras do Lote 1 e do Lote 2 das obras de mobilidade referentes à Copa do Mundo 2014. Pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc) entravam a liberação dos recursos.

Mas esse não é o único problema. Pelo menos três obras inacabadas dependem de reajustes financeiros para saírem definitivamente do papel: Mercados das Rocas, drenagem de Capim Macio e drenagem do bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Segundo a coordenadora da equipe de transição, Virgínia Ferreira, o Município vai estudar a melhor opção para retomar as obras. "No caso do Mercado das Rocas, existe a opção de readequar o projeto ou até mesmo ter que devolver dinheiro à União", disse. A coordenadora informou ainda que o que foi construído "praticamente não serve mais para nada. Terá que ser refeito tudo.

Mercado das Rocas
A construção começou em 2007 e dois anos depois estava completamente parada. Projetado para ser um "mercado modelo" na capital, atualmente, pouco mais de 30% da obra está concluída. Após mais de três anos da data prevista para conclusão, o prédio encontra-se inacabado e abandonado. Pedaços de madeira fazem as vezes de portas e janelas e não há cobertura. Do lado de fora, a placa anuncia: "Reforma e Ampliação do Mercado Modelo das Rocas. Valor: R$ 1.570.930,00. Construtora: ECN - Empresa de Construção Natal LTDA. Ministério do Turismo".

Pelo projeto, o Mercado Modelo das Rocas terá 44 boxes no térreo para comercialização de frutas, verduras e carnes. No primeiro andar, mais 44 boxes para serviços como praça de alimentação, casa lotérica, telefones públicos, salão de beleza, auto-atendimento bancário, palcos para eventos culturais, elevador, rampas de acessibilidade e banheiros com fraldários. A Prefeitura estima que são necessários R$ 2 milhões para a retomada da obra.

Drenagem 

As obras de drenagem e pavimentação do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, estão orçadas em R$ 26 milhões. Estas obras, quando concluídas, beneficiarão mais de 100 mil moradores de cinco loteamentos, como Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros. A Semopi está paralisada desde o ano passado devido ao impedimento no Cauc. Falta pavimentar 26 ruas, além de realizar as ligações ao sistema de esgotamento sanitário de algumas ruas. As empresas EIT Engenharia e Coenge Comércio e Engenharia Ltda. são as responsáveis pelo projeto. Para concluir a intervenção, o Município irá gastar R$ 500 mil.

Drenagem 

Iniciadas na administração passada, as obras do do sistema de drenagem de Capim Macio estão paradas. Atualmente, 70% do projeto foi construído. A morosidade do Poder Público fez com que o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Geral da República pedissem judicialmente, em março passado, um bloqueio de R$ 7,25 milhões da conta única do Município para garantir a conclusão das obras.

A Prefeitura explicou que as obras foram suspensas durante o ano passado por causa das restrições do Município junto ao Cauc que bloqueavam o repasse de empréstimos e convênios com Governo Federal e CEF.  Atualmente, a a obra requer R$ 15 milhões, sendo R$ 9 milhões do Governo Federal e R$ 6 milhões de contrapartida do Município.

Fonte: Tribuna do Norte