Uma instituição voltada a atender demandas sociais do município, a Ativa funcionava como "cabide de emprego" de parlamentares ligados ao grupo político da prefeita Micarla de Sousa e de condenados pela Operação Pecado Capital, responsáveis por uma verdadeira quadrilha dentro do Ipem/RN e que passou a atuar na Ativa.
Pagamento indiscriminado de diárias e horas extras, emissão de bilhetes de passagem aérea sem mínimo controle, um terço de funcionários fantasmas e uma gama de outras irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público. Ao ponto de nesta sexta-feira, a juíza da 17ª Vara Cível, Divone Maria Pinheiro ter determinada a intervenção judicial na Ativa.
A A Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) é pessoa jurídica de direito privado. Desde o seu nascedouro, em 12 de maio de 1989, a sobrevivência da entidade é atrelada ao Poder Público, mais especificamente ao Município de Natal que, em forma de convênios, remunera a Ativa.
Segundo o Ministério Público, há hoje dois convênios atualmente em vigor na Ativa, firmados com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e a Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE). A Ativa recebe R$ 1,15 milhão da Semtas e R$ 100 mil da Funcarte, totalizando sua receita em R$ 1,25 milhão.
No Parecer Contábil nº 009/2012, o MP identificou a total incapacidade financeira da Ativa. Até 31 de julho de 2012, a ATIVA acumulou em despesas o montante de R$ 11,4 milhões, enquanto obteve de receitas o valor de R$ 6,3 milhões, resvalando num déficit no montante de R$ 5,1 milhões.
Esse déficit se justifica em depoimentos prestados na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que várias pessoas foram contratadas por indicação política e sequer trabalhavam na Ativa, pois eram contratadas para programas sociais que não foram implantados.
Foi constatado que 35% dos funcionários existentes na folha de pagamento da entidade não possuem folha de ponto, sugerindo que boa parte deste percentual é composto de pessoas que recebam salários sem prestar serviço em prol da associação. Em certos meses, o percentual foi de 50% o pagamento aos funcionários fantasmas.
Documentos comprovam uma série de irregularidades nas contratações de empresas prestadoras de serviço, sem que haja licitação, bem como na forma remuneratória dos funcionários, que para os mesmo cargos, possuíam salários totalmente destoantes. Além de grande valor pago aos funcionários, principalmente do alto escalão, em diárias e horas extras irregulares.
Outro ponto destacado foi um documento remetido ao Ministério Público onde se constata, através de uma lista de funcionários da Ativa, a indicação de pessoas para trabalhar na entidade supostamente encaminhadas por políticos potiguares, constando os nomes de Aquino Neto, Adenúbio Melo, Paulo Wagner e outros.
As atrocidades realizadas na Ativa não param por aí. Foi constatado numa análise da folha de pagamento e de ponto, bem como no site do Tribunal Regional Eleitoral, a contratação de vários candidatos, no último pleito, ao cargo de Vereador em Natal e do interior do Estado, pelo PV, o mesmo partido da ex-prefeita Micarla de Sousa.
Fonte: DNonline
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